Versão 1.0 · Vigente desde 6 de agosto de 2026
[preencher] com os dados jurídicos da Marques PI (razão social, número de registro, endereço da sede) e submeta esta versão à revisão do Dr. Fábio Duque Estrada. Este texto é um rascunho técnico, não um parecer jurídico.
1. Quem é o responsável pelos dados
O Projeto Atlas — Pessoas e Lugares é uma produção da Marques PI — Creative IP Company, responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política (controlador, nos termos do RGPD; controlador, nos termos da LGPD).
- Razão social: [preencher]
- Registro / CNPJ / SIRET: [preencher]
- Endereço: [preencher]
- Representante do projeto em campo: João Matheus Mathias Marques — Dax, Nouvelle-Aquitaine, França
- Contato para assuntos de privacidade: projetoatlasmpi@gmail.com · +33 7 66 99 03 95
2. A quem esta política se aplica
A três grupos, com tratamentos diferentes:
- Candidatos e correspondentes — quem preenche a ficha de candidatura ou atua como correspondente credenciado.
- Entrevistados e retratados — pessoas registradas em entrevistas, fotografias, vídeos ou gravações de áudio.
- Responsáveis por estabelecimentos — quem assina a autorização de filmagem em local.
3. Que dados coletamos e para quê
| Grupo | Dados | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|---|
| Candidatos e correspondentes | Nome, cidade e país, e-mail, telefone, tema da primeira pauta | Responder à candidatura, emitir credencial e crachá, coordenar pautas e creditar autoria | Consentimento e, após o credenciamento, execução da relação com o correspondente |
| Entrevistados e retratados | Nome, apelido, idade, nacionalidade, profissão, contato, imagem, voz, depoimento | Produzir e publicar registros culturais, editoriais, educativos, documentais e jornalísticos | Consentimento expresso, colhido por escrito na Autorização de Uso de Imagem e Voz |
| Responsáveis por estabelecimentos | Nome, função, estabelecimento, endereço, assinatura | Comprovar a autorização de filmagem e administrar o material produzido | Consentimento e interesse legítimo em manter prova da autorização |
Não coletamos dados sensíveis de forma deliberada. Quando um depoimento espontaneamente revelar informação sensível — saúde, religião, origem racial ou étnica, opinião política —, ela só é publicada com autorização específica do próprio titular.
4. Registro de menores de idade
Menores de 18 anos só são entrevistados, fotografados ou filmados de forma identificável mediante autorização escrita de quem detém a responsabilidade parental, além da concordância do próprio menor. Sem esse documento, o material não é produzido nem publicado.
5. Como usamos o material publicado
O material autorizado pode ser usado em livros, documentários, sites, redes sociais, podcasts, exposições e outros meios ligados ao Projeto Atlas, para finalidades culturais, editoriais, educativas, documentais e jornalísticas. As autorizações são concedidas a título gratuito e exclusivamente para essas finalidades.
6. Com quem compartilhamos
- Prestadores de serviço que operam a infraestrutura do projeto — hospedagem do site, serviço de recebimento de formulários, e-mail e armazenamento em nuvem —, sempre limitados ao necessário e obrigados à confidencialidade.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
- Correspondentes do projeto, restritos aos dados das pautas que eles próprios conduzem.
7. Transferências internacionais
O Projeto Atlas atua em vários países e parte da infraestrutura está fora do país de origem dos dados. Quando há transferência internacional, ela é feita para países com decisão de adequação ou mediante cláusulas contratuais padrão, conforme os artigos 44 a 49 do RGPD e o artigo 33 da LGPD.
8. Por quanto tempo guardamos
- Candidaturas não aproveitadas: 24 meses, depois apagadas.
- Dados de correspondentes ativos: enquanto durar o credenciamento, mais 5 anos.
- Autorizações assinadas: guardadas enquanto o material correspondente estiver publicado, como prova do consentimento, e por mais 5 anos após a retirada.
- Acervo editorial publicado: por prazo indeterminado, dado o caráter de preservação histórica e documental do projeto.
9. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e obter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
- pedir a portabilidade dos dados;
- opor-se a um tratamento ou pedir sua limitação;
- retirar o consentimento, sem efeito retroativo sobre o que já foi feito com base nele;
- saber com quem compartilhamos seus dados.
Basta escrever para projetoatlasmpi@gmail.com. Respondemos em até 30 dias.
Sobre a retirada de material já publicado
Ao retirar a autorização, removemos o material dos canais sob nosso controle direto em prazo razoável. Cópias já distribuídas em obras impressas, exemplares físicos ou reproduções feitas por terceiros podem não ser recuperáveis, e isso é informado antes da assinatura da autorização.
10. Reclamação a uma autoridade
Se você entender que seus dados foram tratados indevidamente, pode reclamar à autoridade de proteção de dados competente: na França, a CNIL; no Brasil, a ANPD; em outros países da União Europeia, a autoridade nacional correspondente.
11. Cookies e medição de audiência
Este site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. Carrega tipografia do Google Fonts, o que expõe seu endereço IP ao provedor no momento do carregamento. Caso venhamos a adotar alguma ferramenta de medição de audiência, esta política será atualizada e o consentimento será pedido antes da ativação.
12. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados: acesso restrito ao material bruto, transmissão por conexão cifrada e guarda das autorizações assinadas em repositório de acesso controlado. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente com risco aos titulares, comunicamos os afetados e as autoridades nos prazos legais.
13. Mudanças nesta política
Alterações relevantes são publicadas nesta página, com nova data de vigência. Mudanças que ampliem o uso de dados já coletados dependem de novo consentimento.
14. Contato
Projeto Atlas — Pessoas e Lugares
Marques PI — Creative IP Company
projetoatlasmpi@gmail.com · +33 7 66 99 03 95
Dax — Nouvelle-Aquitaine, França