Política de Privacidade
Como o Projeto Atlas — Pessoas e Lugares coleta, usa, guarda e apaga dados pessoais, e o que você pode exigir a respeito disso.
Versão 2.0 · Texto de 27 de setembro de 2026, vigente a partir da publicação nesta página · Substitui a versão 1.0, de 6 de agosto de 2026
1. Quem é o responsável pelos dados
O Projeto Atlas — Pessoas e Lugares é uma produção da Marques PI — Creative IP Company. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), o controlador dos dados é:
- Razão social: Marques PI Creative IP Company (nome empresarial em alteração; registro atual: Marques Indústria Gráfica Ltda.)
- CNPJ: 30.017.057/0001-64
- Endereço: Estrada José Rucas, 1725, Olaria, Rio de Janeiro – RJ, CEP 21070-370
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41) e contato no Brasil: André Luiz Arruda Marques · projetoatlasmpi@gmail.com · +55 21 99983-1486 · Rio de Janeiro, RJ.
Para registros feitos na União Europeia, o contato é o mesmo e-mail. Correspondentes de cada temporada atuam em nome do projeto, sob as regras desta política.
Boletim mensal da Urca
Nos sites Histórias da Mureta e Atlas, você pode autorizar o recebimento de um boletim mensal com contos e matérias. Guardamos seu e-mail, a data, o site de origem e o texto da autorização. A lista fica no armazenamento do projeto no Netlify, com acesso restrito à edição, e pode ser exportada para envio manual pela Marques PI. Não há confirmação automática de titularidade do e-mail nem disparo automático.
Você pode cancelar pelo link individual incluído em cada boletim ou solicitar a remoção em projetoatlasmpi@gmail.com. O cancelamento remove seu cadastro da lista ativa. As exportações devem ser atualizadas antes de cada envio e as cópias antigas descartadas. Seu endereço não será publicado nem usado para outras campanhas.
2. A quem esta política se aplica
- Candidatos e correspondentes: quem preenche a ficha de candidatura ou atua como correspondente credenciado.
- Entrevistados e retratados: pessoas registradas em entrevistas, fotografias, vídeos ou gravações de áudio.
- Pessoas que enviam memórias: quem conta uma história ou envia fotografias pelo formulário do acervo, por e-mail ou por mensagem.
- Responsáveis por estabelecimentos: quem assina a autorização de filmagem em um local.
- Visitantes do site.
3. Que dados coletamos, para quê e com qual base legal
| Grupo | Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Candidatos e correspondentes | Nome, cidade e país, e-mail, telefone, tema da primeira pauta | Responder à candidatura, emitir credencial, coordenar pautas e creditar autoria | Consentimento (art. 7º, I) e, após o credenciamento, procedimentos relacionados à relação com o correspondente (art. 7º, V) |
| Entrevistados e retratados | Nome ou apelido, idade, profissão, contato, imagem, voz, depoimento | Produzir e publicar registros culturais, editoriais, educativos, documentais e jornalísticos | Consentimento por escrito, colhido na Autorização de Uso de Imagem, Voz e Depoimento (art. 7º, I e art. 8º) |
| Pessoas que enviam memórias | Nome, contato, relato, época, relação com o lugar, fotografias e forma de crédito escolhida | Avaliar a história, conferir informações, falar com a pessoa e, se ela confirmar, publicar | Consentimento (art. 7º, I). A publicação depende de confirmação posterior do titular. |
| Responsáveis por estabelecimentos | Nome, função, estabelecimento, endereço, assinatura | Comprovar a autorização de filmagem e administrar o material produzido | Consentimento (art. 7º, I) e legítimo interesse em manter prova da autorização (art. 7º, IX) |
| Visitantes do site | Endereço IP e dados técnicos de acesso, tratados pelos provedores de hospedagem e de fontes | Entregar as páginas com segurança | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Dados sensíveis
Não coletamos dados sensíveis de forma deliberada. Quando um depoimento revelar espontaneamente informação sobre saúde, religião, origem racial ou étnica, opinião política, filiação sindical, vida sexual, dado genético ou biométrico, ela só é publicada com consentimento específico e destacado do próprio titular, para essa finalidade (LGPD, art. 11, I).
Finalidades artísticas e jornalísticas
A LGPD não se aplica a tratamentos realizados exclusivamente para fins jornalísticos e artísticos (art. 4º, II, "a"). Mesmo assim, o Atlas adota o consentimento escrito como regra para qualquer pessoa identificável, porque o respeito a quem conta a história é parte do método do projeto.
4. Menores de idade
Crianças e adolescentes só são entrevistados, fotografados ou filmados de forma identificável com consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, além da concordância do próprio menor (LGPD, art. 14). O formulário on-line de memórias é destinado a maiores de 18 anos.
5. Memórias e obras de ficção
O Atlas registra fatos e memórias reais. Obras de ficção da Marques PI, como os contos de Histórias da Mureta, podem aparecer no acervo apenas na série Obras inspiradas, sempre identificadas como ficção.
Uma memória enviada ao Atlas só serve de inspiração para uma obra de ficção se a pessoa marcar essa autorização, que é opcional e separada. Mesmo assim, a obra não identifica a pessoa sem nova autorização específica.
6. Como usamos o material publicado
O material autorizado pode ser usado em livros, documentários, sites, redes sociais, podcasts, exposições e outros meios ligados ao Projeto Atlas, para finalidades culturais, editoriais, educativas, documentais e jornalísticas. As autorizações são gratuitas e valem só para essas finalidades.
Nenhuma pessoa identificável é publicada sem autorização. Nenhum dado é vendido, alugado ou cedido para publicidade de terceiros. Fotografias enviadas continuam pertencendo a quem as fez ou as detém; o Atlas recebe apenas uma licença de uso, gratuita e não exclusiva, nos termos da autorização assinada (Lei nº 9.610/1998).
7. Com quem compartilhamos
- Prestadores de serviço que operam a infraestrutura do projeto, limitados ao necessário: hospedagem do site e recebimento de formulários (Netlify), armazenamento de arquivos e planilhas (Google), e-mail e tipografia (Google Fonts).
- Correspondentes do projeto, restritos aos dados das pautas que eles próprios conduzem.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
8. Transferência internacional
Parte da infraestrutura do projeto fica fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia. Essas transferências são feitas com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais dos próprios provedores, e, para dados coletados na Europa, nos termos dos artigos 44 a 49 do RGPD.
9. Por quanto tempo guardamos
- Candidaturas não aproveitadas: 24 meses, depois apagadas.
- Memórias enviadas e não publicadas: enquanto estiverem em avaliação ou até o pedido de exclusão; se o titular escolheu "só registrar", guardamos no arquivo interno até que peça a exclusão.
- Dados de correspondentes ativos: enquanto durar o credenciamento, mais 5 anos.
- Autorizações assinadas: enquanto o material estiver publicado e por mais 5 anos após a retirada, como prova do consentimento (LGPD, art. 16, I).
- Acervo publicado: por prazo indeterminado, pelo caráter de preservação histórica e documental do projeto, respeitados os pedidos de retirada.
10. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- saber que pode não dar o consentimento e o que acontece nesse caso;
- revogar o consentimento (art. 8º, § 5º), sem efeito sobre o que já foi feito legalmente antes da revogação.
Escreva para projetoatlasmpi@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.
Retirada de material já publicado
Ao revogar a autorização, removemos o material dos canais sob nosso controle direto em até 15 dias. Exemplares impressos já distribuídos e cópias feitas por terceiros podem não ser recuperáveis, e isso é informado antes da assinatura.
11. Reclamação a uma autoridade
Se entender que seus dados foram tratados de forma indevida, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Brasil. Para registros feitos na França, a autoridade é a CNIL; nos demais países da União Europeia, a autoridade nacional correspondente.
12. Cookies e medição de audiência
Este site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. As fontes tipográficas são carregadas do Google Fonts, o que expõe seu endereço IP a esse provedor. Se adotarmos alguma ferramenta de medição de audiência, esta política será atualizada antes da ativação.
13. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis: acesso restrito ao material bruto e aos formulários, conexão cifrada e guarda das autorizações em repositório de acesso controlado (LGPD, art. 46). Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, comunicamos os titulares afetados e a ANPD (art. 48).
14. Mudanças nesta política
Alterações relevantes são publicadas nesta página, com nova data de vigência. Mudanças que ampliem o uso de dados já coletados dependem de novo consentimento.
15. Contato
Projeto Atlas — Pessoas e Lugares · Marques PI — Creative IP Company
Encarregado de dados e contato no Brasil: André Luiz Arruda Marques
projetoatlasmpi@gmail.com · +55 21 99983-1486 · Rio de Janeiro, RJ